24/06/2021 16:20 0
O presente artigo versa sobre a problemática da discricionariedade judicial suscitada pelas teorias neoconstitucionalistas que, não tendo superado o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, apostam demasiadamente no protagonismo judicial.
23/03/2015 05:39 0
Analisa-se, nesse breve estudo, de maneira perfunctória, a natureza da responsabilidade patrimonial do sócio pela dívida social.
23/03/2015 05:24 0
Breve escorço que busca delinear, com supedâneo no princípio da primazia do julgamento de mérito, as possíveis posturas do magistrado ante a indicação errônea, por parte do impetrante, da autoridade coatora em sede de ação de mandado de segurança.
23/03/2015 00:21 1
O presente trabalho tem por objetivo principal o estudo do poder normativo das agências reguladoras, partindo-se, inicialmente, da análise histórica de seu surgimento no ordenamento jurídico brasileiro, assim como de suas características e atribuições.
17/07/2014 15:22 2
O presente estudo busca traçar breve escorço acerca das possíveis posturas do magistrado se o representante confessa pelo incapaz e o incapaz ratifica a confissão. E mais, se a parte se recusa injustificadamente a submeter-se à inspeção judicial.
10/06/2014 20:15 5
A presente pesquisa visa lançar uma luz no aceso debate doutrinário e jurisprudencial instaurado acerca da possibilidade de o contribuinte de fato pleitear a repetição do indébito tributário, no contexto legal dos ditos tributos indiretos.
16/05/2014 19:25 1
Examina-se o postulado da capacidade contributiva na sistemática dos tributos indiretos, colocando em foco a técnica da seletividade enquanto concretizadora da extrafiscalidade na tributação.
23/04/2014 16:40 5
O presente trabalho busca abordar a questão da distribuição do ônus da prova ante a alegação de fato negativo, no contexto da chamada prova diabólica.
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